PEAD EIXO VI

Reflexões sobre Inclusão/Exclusão

Nota Técnica 04/2014 do MEC

A Nota Técnica 04/2014 do MEC, reafirma o Direito do Aluno portador de Deficiências de ser incluído na escola. Dispõe sobre dever do Estado de possibilitar educação inclusiva e discorre sobre as garantias que deve ter este público alvo. Retira a obrigatoriedade do Laudo médico para acolhimento dos alunos portadores de deficiências. Cita o plano de AEE como documento comprobatório de matricula do estudante.

Dessa forma, o atendimento educacional especializado - AEE visa promover acessibilidade, atendendo as necessidades educacionais específicas dos estudantes público alvo da educação especial, devendo a sua oferta constar no projeto Político pedagógico da escola, em todas as etapas e modalidades da educação básica, afim de que possa se efetivar o direito destes estudantes à educação. Para realizar o AEE, cabe ao professor que atua nesta área, elaborar o Plano de Atendimento Educacional Especializado – Plano de AEE, documento comprobatório de que a escola, institucionalmente, reconhece a matricula do estudante público alvo da educação especial e assegura o atendimento de suas especificidades educacionais.

Através do Vídeo História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil , percebemos que o modelo médico esteve ligado à concepção da Inclusão como integração, ou seja, reabilitação.  Este modelo também é responsável pela busca de medicalização e de laudos técnicos que muitas vezes agravam estigmas e discriminações de alunos portadores de deficiências.  Este movimento abre a possibilidade de construção de um plano de intervenção baseado nas possibilidades do aluno. Um modelo de intervenção que considera as potencialidades e não as impossibilidades. Devemos considerar que o Plano AEE é o documento norteador que integra e firma as parcerias necessárias para que a educação inclusiva seja efetivada. Desta forma sua elaboração com objetivos a ser alcançados devem ser do conhecimento de todos envolvidos com a educação do aluno como pais, professores, monitores de Inclusão, equipe diretiva  e demais profissionais da rede de apoio.  A execução deste plano esta diretamente ligada ao fortalecimento destas parcerias para que ele efetive-se.

No entanto as disposições legais e técnicas isoladas não realizam a Inclusão. Os processos inclusivos de fato exigem uma mudança cultural e de posturas frente ao aluno portador de deficiência. No vídeo O papel da escola, do professor e da educação inclusiva”.  o Professor Skliar faz importantes pontuações sobre a Inclusão. Considero que a afirmação que melhor define o papel Inclusivo da escola seja a comparação que o pesquisador faz com o conceito de hospitalidade:

O que a gente tem que fazer é se encontrar, é abrir espaço para uma escola com hospitalidade. Recuperando um  termo grego desta primeira forma de fazer política que era receber o outro na tua própria casa e oferecer tudo o que você tem pra lhe dar, sem importar quem é o outro. A escola teria que recuperar esta forma de hospitalidade: você é bem vinda não importa quem você é . Criar uma atmosfera de igualdade , uma condição de hospitalidade em que a criança possa aprender a viver.

Concluo que as Notas Técnicas e aparato legal podem assegurar  a Inclusão por força de Lei, são avanços não podemos negar , mas o que faz a Educação Inclusiva de fato é a mudança cultural e a superação de barreiras atitudinais como estigmas , preconceito e  discriminação  que somente são superadas pelo acolhimento e a hospitalidade.

Referência:

Nota Técnica 04/2014 do MEC/SECADI/DPEE. Disponível em:

https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/2177366/mod_resource/content/1/Nota%20T%C3%A9cnica%20n%C2%BA%20042014.pdf  Acesso em 06 de Dezembro  2017.

YOUTUBE. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Vídeo publicado em 21 de março de 2013 Disponível em:https://youtu.be/oxscYK9Xr4M Acesso em 06 de Dezembro  2017.

UCS Conhecimento - Carlos Skliar: “ O papel da escola, do professor e da educação inclusiva”.Disponível em :   https://www.youtube.com/watch?time_continue=710&v=sFU02gs-MWkAcesso em 06 de Dezembro  2017.

Inclusão - Definição

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Reflexões sobre Inclusão/Exclusão

O que é inclusão?

No contexto de acesso das pessoas com deficiência nas Escolas temos escutado e debatido a Inclusão tanto na academia quanto nas formações organizadas pelas mantenedoras de escolas públicas e particulares. No entanto nas práticas pedagógicas temos observado que não há uma coerência entre os amplos debates e a prática.
 Desta forma precisamos fazer esta leitura começando pelo conceito de Inclusão. No vídeo “História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil “  o consultor de Inclusão Social Romeu Sassaki define este. fazendo uma comparação com o modelo de Integração:

A integração é um modelo segundo o qual pessoas com deficiência uma vez reabilitadas, uma vez habilitadas alcançam um patamar de se encaixar na sociedade como ela sempre existiu.
O modelo de Inclusão é mais ou menos assim, não é mudar a pessoa , não é encaixar a pessoa na sociedade que não muda do jeito que esta.
Inclusão é você mudar a sociedade, derrubar as barreiras, tirar os obstáculos, mudar atitudes, mudar sistemas para que qualquer pessoa, tenha deficiência ou não, ou qualquer que seja a deficiência possa fazer parte da sociedade, sem precisas provar nada.
Considero que para este modelo de Inclusão se efetivar em práticas pedagógicas, precisamos ampla mobilização para derrubar as barreiras de fato, que são mais graves que as arquitetônicas , pois são as barreiras atitudionais. Como relato exposto no vídeo: o que precisamos é de uma revolução cultural. O ideal é que não houvesse um movimento único para pessoas portadoras de deficiências, mas que a sociedade fosse um movimento único em favor de todas as pessoas. O ideal de cidadão sem nenhum adjetivo, somente cidadãos.

 YOUTUBE. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Vídeo publicado em 21 de março de 2013 Disponível em:

https://youtu.be/oxscYK9Xr4M Acesso em 06 de Dezembro 2017.

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Reflexões sobre Inclusão/Exclusão
Releituras: Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil

A Interdisciplina de Educação de Pessoas com Necessidades Especiais disponibilizou o texto “ Educação especial: história, etiologia, conceitos e legislação vigente” e  Vídeo “História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”. Estes  possibilitaram conhecer a história das pessoas  portadoras de deficiência em sua luta pelo reconhecimento da cidadania. Na leitura da história percebemos a origem de alguns preconceitos gerados por estereótipos que estão presentes hoje no ambiente escolar. A perspectiva histórica possibilita conhecer a força do movimento que inicia em 1979 para conquistar a cidadania. Percebemos a luta e a organização  para buscar visibilidade e com ela a conquista de suas demandas.  Percebemos esta busca de afirmação  através de comentários:

 -  Eu era merecedor de caridade mas não de cidadania. -  Nós começamos a falar por nós.  - Nenhuma deficiência limita a vida.

As primeiras ações para efetivar a Inclusão, como em 1854 a criação do Imperial Instituto de Meninos cegos , hoje Instituto Benjamin Constant , em 1856 Instituto Nacional de Educação de Surdos ocorreram fundamentados na concepção assistencialista.  Outras  ações voltadas à inclusão como a fundação do Instituto Pestallozi em 1932 , Criação da APAE e m 1954 surgem  com base na concepção de reabilitação sob o ponto de vista médico.

A partir de 1979 os segmentos começam a se organizar. No contexto de redemocratizando política do país, começa o movimento pela busca de cidadania. Esta organização em movimentos possibilita a elaboração de objetivos que começam a delinear as bases da busca pela Inclusão.Como exemplo desta organização em 1980 ocorre o “1º Encontro Nacional de pessoas com deficiências em Brasília”.Conforme relato “ demos visibilidade as pessoas com deficiências”.A partir deste evento surgem outros voltados para a conquista de cidadania e concretização da luta pelos direitos sociais.1981- I congresso Nacional de Pessoas deficientes. 1983 – Encontro Nacional de Entidades de Pessoas Deficientes. Em  1983 criação da AMA Associação de Amigos dos Autistas de São Paulo.

Dos amplos debates acontecidos no período de 1987-1988, marcados pela Assembleia Nacional Constituinte até  1999, com a criação do CONADE Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, que surge  para possibilitar a legimitidade da participação civil, as conquistas e desafios foram marcados pela busca de cidadania num modelo de Inclusão.

O movimento político da Pessoa portadora de Deficiência,  provoca a reflexão dos modelos assitencialista e médico presentes até hoje em muitas escolas. Estas concepções fundamentam estereótipos  e discriminações.  Estas concepções de alunos com deficiência fortalece a crença de que são incapazes e limitados. Conhecer a história do Movimento político das pessoas portadoras de dediciência promove a reflexão sobre nossas práticas nas escolas em que atuamos e como nossas atitudes podem possibilitar Inclusão de fato ou mascarar uma exclusão mais grave que as barreiras provocadas pela falta de acessibilidade arquitetônica, que são as barreiras atitudinais.

RODRIGUES, Olga Maria Piazentin Rolim. Educação especial: história, etiologia, conceitos e legislação vigente / Olga Maria Piazentim Rolim Rodrigues, Elisandra André Maranhe. In: Práticas em Educação especial e inclusiva na área da deficiência mental / Vera Lúcia Messias Fialho Capellini (org.). – Bauru: MEC/FC/SEE, 2008. Disponível em:

https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/2145145/mod_resource/content/3/1.%20Hist%C3%B3ria%20Geral%20do%20Atendimento%20%C3%A0%20Pessoa%20com%20Defici%C3%AAncia.pdf Acesso em 06 de Dezembro 2017.

 YOUTUBE. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Vídeo publicado em 21 de março de 2013 Disponível em:

https://youtu.be/oxscYK9Xr4M Acesso em 06 de Dezembro 2017.

PEAD EIXO VI

Reflexões sobre Inclusão/Exclusão

Perspectivas de aprendizagens

 

Fig. 01 Disponível em http://cepeitabuna.blogspot.com.br/2015/12/para-refletir.html

Concluímos o EIXO V do PEAD sintetizando algumas reflexões sobre a Educação Democrática. Retomo esta análise visto que a forma de efetiva-la é a busca de práticas que busquem a diminuição das desigualdades e a permanência de todas as crianças nas escolas. Esta retomada ocorre porque ao conhecer as Interdisciplinas do EIXO VI, percebo que trazem um enfoque de análise da Instituição escolar na perspectiva da Inclusão. Percebo que as leituras disponibilizadas são propicias para embasar esta reflexão.          Se as diretrizes e Leis avançaram no sentido de garantir a permanência de todos nas escolas, percebe-se no contexto escolar uma contradição entre as garantis legais e a prática pedagógica. A função normalizadora da escola ainda está muito presente, conforme afirma LOPES:                          A escola, entendida como instituição normalizadora, olha para esta diferença com o firme propósito de apaga-la, de torná-la algo indesejável devido ao seu caráter de anormalidade e de estranheza. Tanto a escola frisa o lugar do indesejado que acaba definindo o padrão desejável que servirá de referencial e de modelos de comparação entre aqueles ditos normais e aqueles ditos anormais. LOPES, 2007.p.20            Superar esta lógica que produz a exclusão e garantir a permanência de todos na escola, possibilitando a afirmação de suas identidades e as desconstruções de práticas normalizadoras é um grande desafio. Neste semestre teremos com as Interdisciplinas do EIXO VI, possibilidade de analisar nossas práticas na perspectiva da educação Inclusiva.             A resposta para este desafio proposto, está na busca da construção de uma escola democrática, que possibilite a todos oportunidades iguais, como propõe LIBÂNEO, conforme leituras realizadas no EIXO V:               Escola democrática é um lugar de interações sociais que possibilitam a todos os alunos chances iguais de escolarização formal, aprendizagem real e desenvolvimento cognitivo. Esta é a melhor contribuição social do sistema de ensino para a redução de desigualdades sociais, para o que a democratização das relações é um meio. LIBÂNEO, 2013, p. 24 Referência: “ In/exclusão: nas tramas da escola.” Organizadoras: maura Corcini Lopes e Maria Cláudia Dal’lgna. Canoas. Ed. ULBRA,2007. LIBÂNEO, José Carlos.’ Organização e gestão da escola: teoria e prática’. 6ª edição, São Paulo, Heccus Editora 2013